Em tempos não muito distantes, participar de concorrências demandava o exercício de habilidades e estratégias que, na maioria das vezes, além de onerar o contrato em sua própria estrutura, colocava as empresas numa posição de falsa segurança, por causa da “des”confiança. De certa forma, ainda que o órgão ou empresa licitante fizesse idênticas exigências a todos os concorrentes, o vencedor, por mais credenciado e probo que fosse, estaria sempre à sombra de insinuações sobre os afamados “privilégios” e “jeitinhos”.
A Lei 8.666/93 de 21.06.1993 veio dar novo enfoque a esse expediente, oferecendo ao licitante/contratante a segurança financeira adequada, tanto na concorrência como no período de execução do respectivo contrato. Por outro lado, concedeu aos participantes a necessária credibilidade e igualdade de condições, principalmente com relação às garantias oferecidas.
O SEGURO GARANTIA, também conhecido como “Bid Bond” na concorrência e “Performance Bond” na execução do contrato, é o mais prático, rápido e menos oneroso meio de atender às exigências da Lei 8.666/93. Na atualidade, também é o instrumento mais utilizado dentre as várias possibilidades de caução.
Enquadram-se nessa regulamentação, os Seguros Garantia do;
■ CONCORRENTE – SG-C – (Bid bond)
■ EXECUTANTE – SG-E – (Performance Bond)
_EXECUTANTE FORNECEDOR – SG-EF
_EXECUTANTE CONSTRUTOR – SG-EC
_EXECUTANTE PRESTADOR DE SERVIÇOS – SG-EPS
■ PERFEITO FUNCIONAMENTO – SG-PF – (Maintenance Bond)
■ ADIANTAMENTO DE PAGAMENTO – SG-AP – (Advanced Payment Bond)
■ RETENÇÃO DE PAGAMENTO – SG-RP – (Retention Payment Bond)
■ ADUANEIRO – SG-AD (Admissão Temporária – Trânsito Aduaneiro – Drawback)
■ IMOBILIÁRIO – SG-IMB
■ JUDICIAL – SG-JU
■ CÉDULA DO PRODUTOR RURAL – SG-CPR
A necessidade de seguro financeiro (GARANTIA) pode surgir a qualquer momento. Prepare sua empresa contra possíveis imprevistos, pois o ►cadastramento é rápido◄ e sem qualquer ônus.
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